PROJETO DE LEI Nº 047/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais.

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 048/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Altera a Lei Municipal nº 1.286, de 17 de março de 2005, que dispõem sobre Auxílio Financeiro aos Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 050/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

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PROJETO DE LEI Nº 051/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 052/25, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza aporte financeiro à AMNG-Associação dos Municípios do Norte Gaúcho.

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 053/25, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

Altera a quantidade de Verbas Plantão - Motoristas da Saúde, regulada pela Lei Municipal nº2.903/2025 e de Verbas Viagem criada pela Lei nº2.307/2015, faz a adequação do quadro de Gratificações Especiais de que trata o art. 118 da Lei Municipal nº2.877/2025, e dá outras providênc...

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PROPOSIÇÃO 009/2025

Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito um pontilhão na propriedade de Elton Rockenbach, na linha São Domingos. Vereadora proponente: Ana Carolina Rossetti.

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO 010/2025

Propõe ao Executivo Municipal, que seja feiro um pontilhão com galeria, na comunidade de São Miguel, que dá acesso a propriedade de Walmor Teixeira de Camargo. Vereador proponente: Cleber Luiz R. França.

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 049/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com a Associação de Turismo Rota Aguas e Pedras do Médio Alto Uruguai - ATAP.

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO 008/2025

Propõe ao Executivo Municipal, que haja uma ajuda de custo nas medições do georreferenciamento, para a agricultura. Vereador proponente: Cleber Luiz R. França.

Apresentação: 10/06/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 039/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

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PROJETO DE LEI Nº 040/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 10/06/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 041/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

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PROJETO DE LEI Nº 043/25, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação-PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº2.028, de 12 de junho de 2015.

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MOÇÃO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS

Moção dos vereadores Ledovino Antônio Pace, Pedro Pietroski, Daniel Julkoski, Ana Carolina Rossetti e Luiz Vartha ao médico Dr. Valdir José Zasso, pelos 50 anos de serviços prestados na cidade de Alpestre/RS.

Apresentação: 10/06/2025 · · APROVADO

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