- Projeto de Lei nº 028/2026, que dispõe sobre procedimentos e custeio de despesas para viabilizar o acolhimento na área de Assistência Social e a internação de méd...
Ordinária · 12/05/2026
em breve
ordinaria · 14/04/2026
- Projeto de Lei nº 021/2026, que autoriza o município a ajustar as vantagens temporais e o enquadramento nas classes dos servidores não computado do período do COVID-19. - Projeto de Lei nº 022/2026, que altera a Lei Municipal nº 2.968, de 24 de dezembro de 2025, que regulamenta a concessão de abo...
ordinaria · 24/03/2026
Pauta Projeto de Lei nº 013/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a Campanha “COMPRA PREMIADA 2026” realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Alpestre e dá outras providências; Projeto de Lei nº 014/2026, Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo subsidiar...
ordinaria · 20/03/2026
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA – 23/12/25. TAMBÉM OCORREU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA 2026. Confira a pauta com o projeto vindo do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 095/2025: Dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Projeto qu...
ordinaria · 24/12/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA – 09/12/25. Confira a pauta com os projetos vindo do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 092/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, no âmbito da administração municipal...
ordinaria · 09/12/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA – 18/11/25. Confira a pauta com o projeto vindo do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 091/2025, que Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Alpestre, para o período de 2025 a 2035, e dá outras providências. APROVADO POR 8X0. Mais informaçõ...
ordinaria · 18/11/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 06/11/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 087/2025: Aprova e institui o Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI, e dá outras providências; APROVADO POR 7x0. - Projeto de Lei nº 088/2025: Autoriza o Poder...
ordinaria · 06/11/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA - 21/10/25. Na matéria do Legislativo teve a seguinte proposição: - Proposição nº 013/2025 do vereador Cleber Luiz R. França, que propõe ao Executivo Municipal, que seja montada uma equipe de máquinas, para serem realizados trabalhos dentro das propriedades. APROV...
ordinaria · 21/10/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 09/10/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 080/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026; APROVADO POR 7X0. - Projeto de Lei nº 081/2025: Altera a Lei Municipal nº2.578,...
ordinaria · 09/10/2025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA QUINTA – 02/10/25. O projeto vindo do Executivo Municipal, para estudo e aprovação em regime de urgência, foi o seguinte: - Projeto de Lei nº 079/2025, que autoriza o Poder Executivo municipal de Alpestre a doar imóveis de propriedade do município para atendimento a...
extra · 02/10/2025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA TERÇA – 23/09/25. O projeto vindo do Executivo Municipal, para estudo e aprovação em regime de urgência, foi o seguinte: - Projeto de Lei nº078/2025, que Altera a Lei Municipal nº2.892, de 08 de abril de 2025, que institui Programa para Recuperação de Créditos Fisca...
extra · 23/09/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 18/09/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 074/2025: Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal...
ordinaria · 18/09/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUARTA – 03/09/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 070/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 1ª edição do Concurso Cultural “A MAGIA DO NATAL EM ALPESTRE”; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 071/...
ordinaria · 04/09/2025
Sessão dessa sexta dia 22/08: Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 065/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 066/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial n...
ordinaria · 22/08/2025