PROJETO DE LEI Nº 030/25, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Autoriza a alienação de bens e dá outras providências.
Apresentação: 13/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº001, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Altera os arts. 65, 66, 82, 86 e 88 e insere o art. 88-A na Lei Orgânica Municipal de Alpestre.
Apresentação: 13/05/2025 · · APROVADO
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Propõe ao Executivo Municipal que seja feito o calçamento na comunidade de Dom José. Vereador proponente: Pedro Pietroski
Apresentação: 13/05/2025 · · APROVADO
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Propõe ao Executivo Municipal que seja feita uma lombada em frente a Olszewski frutas e verduras, na saída para Encruzilhada Gaúcha. Vereador proponente: Pedro Pietroski
Apresentação: 13/05/2025 · · APROVADO
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Propõe ao Executivo Municipal que seja homenageado o Sr. Primo Lago Barbeitto (falecido) com o nome de uma rua, no bairro Águas Claras. Vereador proponente: Pedro Pietroski
Apresentação: 13/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoDECRETO Nº 001 DE 13 DE MAIO DE 2025
Reajusta valores das diárias definido pela Lei Municipal nº 2.618/2022.
Apresentação: 13/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº002, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Altera os artigos 114 e 115 da Lei Orgânica Municipal de Alpestre.
Apresentação: 13/05/2025 · · APROVADO
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Propõe ao Executivo Municipal que seja feita uma parada de ônibus, na saída da cidade em frente ao pórtico. Vereador proponente: Adilson Dietzmann.
Apresentação: 17/04/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 026/25, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº2.438, de 31 de dezembro de 2019, que define eventos de interesse público do Município e dá outras providências.
Apresentação: 07/04/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 018/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Institui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 07/04/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 024/25, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE os recursos recebidos inerentes à educação especial, alínea “d” do inciso I art. 23 c/c o § 1º do art. 26 do Decreto Federal nº 10.656/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 07/04/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 027/25, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Institui o uso obrigatório dos uniformes pelos servidores municipais do Poder Executivo de Alpestre e dá outras providencias.
Apresentação: 07/04/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 025/25, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº2.439, de 31 de dezembro de 2019, que declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo a participar no custeio das despesas com materiais e serviços para ampliação, reforma ou manutenção de sedes comunitárias do interior do município e dá outras...
Apresentação: 07/04/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Estende aos servidores do Poder Legislativo municipal a revisão geral nos vencimentos e proventos dos servidores do quadro geral do município e dá outras providências.
Apresentação: 26/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 021/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 2.686, de 31 de janeiro de 2023, que regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no § 19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), e dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2025 · · APROVADO
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