PROJETO DE LEI Nº 012/26, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 06/03/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 011/26, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 04/03/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 009/26, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 04/03/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 010/26, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 04/03/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 008/26, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 04/03/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 007/26, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo no Plano de Carreira do Magistério Público do município, instituído pela Lei Municipal n° 1.219/03, e dá outras providências.

Apresentação: 04/03/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 06/26, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Adequa a tabela de alíquotas de amortização do passivo atuarial do anexo I à lei municipal nº 2.906/2025 que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Alpestre e dá outras providencias. 

Apresentação: 04/03/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. 

Apresentação: 26/02/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Aprova e institui a Adesão do Município de Alpestre ao Plano Regional de Água e Esgoto-PRAE do sistema CORSAN e dá outras providências.

Apresentação: 26/02/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Altera a Lei Municipal nº2.877/2025, extingue e cria Cargo Comissionado e Função Gratificada de que trata o art. 20 da Lei Municipal nº774/1995 e dá outras providências.

Apresentação: 26/01/2026 · · NÃO ENTROU EM PAUTA

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER PATROCÍNIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 15/01/2026 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 097/25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza o Município de Alpestre firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira.

Apresentação: 24/12/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 098/25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza firmatura de Termo de Parceria com base na Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências.

Apresentação: 24/12/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 101/25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 24/12/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº095/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Apresentação: 24/12/2025 · · APROVADO

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