PROJETO DE LEI Nº 040/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 10/06/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 039/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 10/06/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 038/25, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Alpestre.
Apresentação: 02/06/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/25, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Alpestre.
Apresentação: 02/06/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 037/25, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Alpestre.
Apresentação: 02/06/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/25, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 1.178, de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alpestre.
Apresentação: 02/06/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 035/25, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Cria cargo de provimento efetivo no quadro de cargos de que trata o art. 4º da Lei Municipal nº774/1995.
Apresentação: 23/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 036/25, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Institui, em complemento à Lei Municipal nº2.900/2025 e suas alterações, Apoio Financeiro destinado às famílias atingidas pelo evento adverso vendaval - COBRADE 1.3.2.1.5, ocorrido na data de 09/05/2025.
Apresentação: 23/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO 006/2025
Propõe ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um agente de saúde, na Linha Boa Esperança, Comunidade Taquaruçú. Vereador proponente: Cleber Luiz R. França.
Apresentação: 23/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 032/25, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Estende o custeio ou indenização de que trata a Lei Municipal nº2.900/2025, do valor dos postes de entrada de energia, em razão do vendaval ocorrido no dia 09/05/2025.
Apresentação: 23/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 034/25, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de verba plantão destinada à motoristas, em substituição à serviços extraordinários e à eventuais diárias sem pernoite.
Apresentação: 23/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 033/25, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Declara de interesse público o evento de Palestras e Networking a ser realizado pela SEBRAE e dispõe sobre repasse financeiro à título de patrocínio à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e dá outras providências.
Apresentação: 23/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 031/25, DE 16 DE MAIO 2025.
Declara de interesse público o custeio ou indenização dos valores de materiais necessários à reconstrução da cobertura de residências e estruturas de uso comunitário, social, educacional e empresarial, em razão do vendaval ocorrido no dia 09/05/2025.
Apresentação: 16/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 029/25, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13/05/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº001, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Altera os arts. 65, 66, 82, 86 e 88 e insere o art. 88-A na Lei Orgânica Municipal de Alpestre.
Apresentação: 13/05/2025 · · APROVADO
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