PROJETO DE LEI Nº 061/25, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 060/25, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 059/25, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 058/25, DE 18 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Município a subsidiar contrapartida em projeto promovido pelo SEBRAE, e dá outras providências.
Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 057/25, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoMOÇÃO 003/2025 - MOÇÃO DE APOIO
Moção de Apoio ao projeto de lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas dos produtores rurais, cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.
Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 054/25, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Autoriza a doação de materiais de construção para as Associações denominadas popularmente como Grupos de Patrulha Agrícola.
Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 055/25, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento das Propriedades Rurais da Agricultura Familiar.
Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO 011/2025
Propõe ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na estrada da Linha Posse dos Moura. Vereador proponente: Vilmar Zmijevski.
Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO
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Propõe ao Executivo Municipal, que seja feita uma ponte ou pontilhão, na Comunidade da Cascata, que dá acesso às propriedades do Sr. Eloir Backes e Celso Antunes. Vereadores proponentes: Vilmar Zmijevski. e Cleber França.
Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 056/25, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 1.219, de 07 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.
Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 048/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 1.286, de 17 de março de 2005, que dispõem sobre Auxílio Financeiro aos Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre, e dá outras providências.
Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 045/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Declara de Interesse Público as atividades de atendimento médico hospitalar desenvolvidas no Hospital da cidade de Planalto/RS mantido pela Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e a repassar recursos a Ass...
Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 047/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais.
Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 046/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Altera a lei Municipal nª2.893, de 08 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE os recursos recebidos inerentes à educação especial, alínea “d” do inciso I art. 23 c/c o § 1º do art. 26 do Decreto Federal nº 10.656/2021 e dá outras p...
Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO
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