PROJETO DE LEI Nº 097/25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza o Município de Alpestre firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira.
Apresentação: 24/12/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº095/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Apresentação: 24/12/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 092/25, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 09/12/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 093/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 08 de abril de 2025, que institui o uso obrigatório dos uniformes pelos servidores municipais do Poder Executivo de Alpestre e dá outras providencias.
Apresentação: 09/12/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 094/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº2.426, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 09/12/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 095/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Apresentação: 09/12/2025 · · BAIXADO PARA ESTUDO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO 015/2025
Do Vereador Cléber França, que propõe ao Executivo Municipal, que seja colocada uma academia na comunidade do Alto Alegre, para beneficiar pessoas idosas.
Apresentação: 09/12/2025 · · APROVADO
Baixar documentoMOÇÃO DE APOIO 006/2025
Manifestando integral apoio a mobilização organizada pela Associação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região do Médio Alto Uruguai (ASTRAMAU), justamente com a FETAG e demais regionais sindicais, que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025 em Porto Alegre/RS.
Apresentação: 09/12/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 096/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza a desafetação e a doação de implementos agrícolas, não propelidos, às associações de agricultores denominados de “Grupos de Patrulha Agrícola” e dá outras providências.
Apresentação: 09/12/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 091/25, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Alpestre, para o período de 2025 a 2035, e dá outras providências.
Apresentação: 18/11/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 07/11/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 089/25, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara de interesse público ambiental a coleta e destinação de lixo doméstico no interior do município e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 087/25, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aprova e institui o Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI, e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 088/25, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da AMNG – Associação dos Municípios do Norte Gaúcho, e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2025 · · APROVADO
Baixar documentoDECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Julga as contas do Prefeito municipal de Alpestre, relativas ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 06/11/2025 · · APROVADO
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