PROJETO DE LEI Nº 075/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18/09/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 074/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18/09/2025 · · APROVADO
Baixar documentoMOÇÃO 004/2025 - MOÇÃO DE APOIO
Moção de Apoio a todos os usuários da previdência do estado do RS (IPE), apoiando uma auditoria para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.
Apresentação: 04/09/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 073/25, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 04/09/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 072/25, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
Prorroga o prazo previsto no art 4º da lei municipal nº2.905/2025, que institui, em complemento à Lei Municipal nº2.900/2025 e suas alterações, Apoio Financeiro destinado às famílias atingidas pelo evento adverso vendaval - COBRADE 1.3.2.1.5, ocorrido na data de 09/05/2025.
Apresentação: 04/09/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 071/25, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Apresentação: 04/09/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 070/25, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 1ª edição do Concurso Cultural “A MAGIA DO NATAL EM ALPESTRE”.
Apresentação: 04/09/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº069/25, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 23/08/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 065/25, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Apresentação: 23/08/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 066/25, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 23/08/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 068/25, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Apresentação: 23/08/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 067/25, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 1.178, de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências.
Apresentação: 23/08/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº064/25, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Institui o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Alpestre.
Apresentação: 14/08/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 058/25, DE 18 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Município a subsidiar contrapartida em projeto promovido pelo SEBRAE, e dá outras providências.
Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 060/25, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO
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