PROJETO DE LEI L Nº 018/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Institui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2025 · · BAIXADO PARA ESTUDO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 019/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº2.692, de 31 de janeiro de 2023, que dispõe sobre incentivo ao desenvolvimento econômico e Social através da concessão de direito real de uso de imóvel e a cesso de uso de equipamentos dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI N° 022/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo conceder Revisão Geral de Vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 020/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza a doação de pneus para a 3º GPM - Grupamento da Polícia Militar de Alpestre.
Apresentação: 25/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 023/25, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de adubo orgânico originado de aviários instalados no município.
Apresentação: 25/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 015/25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Insere área no perímetro urbano do município e dá outras providências.
Apresentação: 12/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 015/25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Insere área no perímetro urbano do município e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2025 · · BAIXADO PARA ESTUDO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 013/25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Lei Municipal nº 2.856, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, insere meta no PPA, na LDO e na LOA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 014/25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a Campanha “COMPRA PREMIADA 2025” realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 017/25, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede municipal de ensino e autoriza o Poder Executivo a instituir programa complementar de materiais didático.
Apresentação: 07/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoMOÇAO DE PESAR 01/2025
Os Vereadores e Servidores do Poder Legislativo que estes subscrevem, com amparo no Regimento Interno, apresentam MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente dessa Casa de Leis, Sr. Alcir José Hendges, irmão do vereador Alcione José Hendges, ocorrido no dia 16...
Apresentação: 07/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 016/25, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo subsidiar evento em comemoração ao 61º Aniversário do Município e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 06/02/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 009/25, DE 25 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos públicos e dá outras providências;
Apresentação: 28/01/2025 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 010/25, DE 25 DE JANEIRO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente;
Apresentação: 28/01/2025 · · APROVADO
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