PROJETO DE LEI Nº 013/15, DE 10 DE MARÇO DE 2015

Altera valor do repasse do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.981/14 e dá outras providências.

Apresentação: 10/03/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 012/15, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.286/05, que dispõe sobre Auxílio à Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre – AESTUAL, e dá outras providências. 

Apresentação: 10/03/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 011/15, de 10 de Março de 2015.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento corrente e dá outras providências.

Apresentação: 10/03/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 010/15, DE 10 DE MARÇO DE 2015

Concede Revisão Geral nos vencimentos e proventos dos Servidores do Quadro Geral, Efetivo e Celetista e dá Outras Providências.

Apresentação: 10/03/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 009/15, DE 10 DE MARÇO DE 2015

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 10/03/2015 · · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 003, 2015 - VER. DOUGLAS ENGELMAN

Apresentação: 26/01/2015 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 008/15, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Altera a redação do Art. 32, da Lei Municipal nº 1.339/2006 e suas alterações, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Alpestre e dá outras providências.

Apresentação: 22/01/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 007/15, de 23 de Janeiro de 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A UNIDADE SESC/RS DE ODONTOLOGIA - ODONTOSESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Apresentação: 22/01/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 006/15, DE 23 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de alpestre e dá outras providências.

Apresentação: 22/01/2015 · · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 001, 2015 - VER. JANIO SHENAL

Apresentação: 13/01/2015 · JÂNIO JOSÉ SCHENAL · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 002, 2015 - VER. CLEBER FRANÇA

Apresentação: 13/01/2015 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROJETO DE LEI N.º 005/15, de 12 de janeiro de 2015

Prorroga o Prazo para Requisição do Direito de Superfície estabelecido pelas Leis Municipais n.º 1.223/03, 1.674/2011 e 1.917/14 e dá outras providências

Apresentação: 12/01/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 004/15, de 12 de janeiro de 2015

Autoriza o Executivo Alterar o repassar financeiros aos Grupos de Idosos e Coral do Município e dá outras providências.

Apresentação: 12/01/2015 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 003/14, de 12 de janeiro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para a realização do 26º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências.

Apresentação: 12/01/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 002/15, DE 05 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituído pela Lei Municipal n° 1.219/03 e suas alterações e dá outras Providências.

Apresentação: 12/01/2015 · · APROVADO