PROJETO DE LEI Nº 013/18, DE 05 DE MARÇO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em forma de doação.
Apresentação: 06/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 014/18, DE 05 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre o programa de regularização fiscal (PROREFIS) e dá outras providências.
Apresentação: 06/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 015/18, DE 05 DE MARÇO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas de Almoço em Comemoração aos 50 anos de fundação do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 06/03/2018 · · REJEITADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO Nº 001/2018
Propõe ao Executivo Municipal, que seja construído uma churrasqueira nas dependências do salão da de eventos e festas da comunidade da Cabriúva.
Apresentação: 06/03/2018 · JÂNIO JOSÉ SCHENAL · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO Nº 002/2018
Propõe ao Executivo Municipal, que seja alterado o regramento para concessão do auxílio moradia para os policiais civil e militar, que seja passado o benefício somente a quem esteja locado no município de Alpestre, ou quem presta serviços no município.
Apresentação: 06/03/2018 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 008/18, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Altera a redação do Art. 1º, caput, e §2º, da Lei Municipal nº 1.286/2005 e suas alterações, que dispõem sobre o Auxílio aos Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre/RS – AESTUAL -, e dá outras providências.
Apresentação: 24/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 009/18, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a manutenção do Programa Municipal de Incentivo à Construção de Passeios Públicos e dá outras providências.
Apresentação: 24/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 010/17, de 22 DE JANEIRO DE 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 011/17, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 012/18, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural Regional de Alpestre, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 001/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros transferidos por empresas privadas destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a fim de aplicá-los em projetos aprovados pelo COMDICA, bem como autoriza a abertura de créditos adicionais especi...
Apresentação: 16/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 002/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para a realização do 29º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 16/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 003/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal nº 2.207/17, de 01 de setembro de 2017, e da outras providências.
Apresentação: 16/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI N° 005/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe Sobre a Prestação de Serviços a Terceiros com Máquinas, Veículos e Equipamentos Municipais ou Terceirizados e dá outras providências.
Apresentação: 16/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 006/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Cria cargos no quadro geral de provimento efetivo que dispõe o art. 4º, da Lei Municipal nº 774/95 e suas alterações, e dá outras Providências.
Apresentação: 16/01/2018 · · APROVADO
Baixar documento