PROJETO DE LEI Nº 007/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.
Apresentação: 16/01/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 075.17 - RECURSOS CASA LAR PLANALTO
Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à instituição de acolhimento Construindo o Futuro de Planalto/RS, e dá outras providências.
Apresentação: 15/12/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 076.17 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Institui a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dispõe sobre providências correlatas.
Apresentação: 15/12/2017 · · REJEITADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 77-17 - PLANO DECENAL DE AS.
Aprovada O Plano Decenal de Assistência Social de Alpestre;
Apresentação: 15/12/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 071.17 LOA 2017
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2018 e dá outras Providências.
Apresentação: 07/12/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 072.17 LDO 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 07/12/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 073.17 - CONCEDE ABONO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos Servidores Públicos Municipais ativos, aos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências
Apresentação: 07/12/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 074.17 - CONVENIO SALVAR SAMU.17
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade filantrópica – Nossa Senhora Medianeira e dá outras providências. Baixado para estudos.
Apresentação: 07/12/2017 · · BAIXADO PARA ESTUDO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO Nº 065/2017
Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito um bueiro próximo a propriedade do Sr. Etelvino Radaeli e a recuperação da estrada que dá acesso a sua propriedade na Linha Gabineski.
Apresentação: 28/11/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 069/2017
Autoriza o custeio de despesas emergenciais visando o abrandamento dos prejuízos na agricultura do Município de Alpestre/RS, decorrentes de eventos climáticos danosos, e dá outras providências.
Apresentação: 24/11/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 068/2017
Fica Acrescentado na redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.206/17, que dispõe sobre a Modalidade de Casas Construídas no Município de Alpestre, através do Programa Minha Casa Minha Vida-FAR/FDR, e dá outras providências.
Apresentação: 23/11/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 070/2017
Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.381/06, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 23/11/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO Nº 064/2017
Propõe ao Executivo Municipal, que seja restaurada a estrada que dá acesso a lavoura de Fumo, na propriedade do Sr. Valdir Noronha na Vila D. José.
Apresentação: 22/11/2017 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO Nº 062-2/2017
Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito um pontilhão e melhoria na estrada com cascalhamento que dá acesso na propriedade do Sr. João Tetereski, na Linha Barra Bonita.
Apresentação: 21/11/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº. 065/17
Altera valor do Auxílio Alimentação e dá Outras Providências.
Apresentação: 06/11/2017 · · APROVADO
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