PROJETO DE LEI Nº 057/18, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza a cedência de servidor público à Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Apresentação: 26/06/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 058/18, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de imóvel para implantação de Unidade de Recebimento de Frutas e dá outras providências.
Apresentação: 26/06/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 059/18, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 2ª Feira de Produtos Coloniais e da 51ª Festa do Colono e Motorista, e dá outras providências.
Apresentação: 26/06/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 060/18, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a alteração de metas no PPA, LDO e LOA com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26/06/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 061/18, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza a cedência de estagiário para a APAE e dá outras providências.
Apresentação: 26/06/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 062/18, DE 22 DE JUNHO DE 2018
Autoriza a denominação de obras públicas e dá outras providências.
Apresentação: 26/06/2018 · · BAIXADO PARA ESTUDO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 053/18, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18/06/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 050/18, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Altera artigo 2º da Lei Municipal nº2.266/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 14/06/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 051/18, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providencias.
Apresentação: 14/06/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 052/18, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento corrente e dá outras providências.
Apresentação: 14/06/2018 · · APROVADO
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Dispõe sobre Programa Municipal de Apoio a Recuperação de Solo através de Adubo Orgânico, junto à Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 14/06/2018 · · APROVADO
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Autoriza repasse financeiro, como forma de ressarcimento, ao CTG Os Sinuelos e dá outras providencias
Apresentação: 15/05/2018 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e a subvencionar a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima de Alpestre-RS, e dá outras providências.
Apresentação: 15/05/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 045/18, DE 11 DE MAIO DE 2018.
Autoriza o Município celebrar Convênio com o SEBRAE/RS, e dá outras providências
Apresentação: 15/05/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 046/18, DE 11 DE MAIO DE 2018.
Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Técnica para cedência de servidor para atuar na inspetoria veterinária no Município de Alpestre, vinculada a Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 15/05/2018 · · APROVADO
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