PROJETO DE LEI Nº 047/18, DE 11 DE MAIO DE 2018.

Autoriza o município a subsidiar combustível óleo diesel às Associações de Agricultores denominados grupos de patrulhas agrícolas, para a utilização em trator de pneus e dá outras providências. 

Apresentação: 15/05/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 048/18, DE 11 DE MAIO DE 2018.

Autoriza ceder veículo automotor e dá outras providências. 

Apresentação: 15/05/2018 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 049/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.

Cria mais 01 cargo de Psicólogo e dá providências correlatas.

Apresentação: 15/05/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 039/18, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com o IX Mini Encontro de Corais e dá outras providências.

Apresentação: 26/04/2018 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 040/18, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Altera redação do artigo 2º da Lei nº2.258/2018 e dá outras providencias. 

Apresentação: 26/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 041/18, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidor, e dá outras providências. 

Apresentação: 26/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 042/18, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 26/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 028/18, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio de despesas na realização do Costelão do 54º Aniversário do Município e dá outras providencias. 

Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 029/18, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

Concede Revisão Geral nos vencimentos e proventos dos Servidores do Município e dá Outras Providências.

Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 030/18, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

 Altera valor do Auxílio Alimentação e dá Outras Providências.

Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 031/18, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

Institui Gratificação por Atividade aos servidores efetivos que acumularem a atividades administrativas no Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 32/18, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza a alienação de bem e dá outras providências.

Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 033/18, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Autoriza a transferência de bem patrimonial entre Secretarias e dá outras providencias.

Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 034/18, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da tradicional FESTA DO DIA DO TRABALHADOR, e dá outras providências.

Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 035/18, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com evento KERBFEST na Linha Encruzilhada Gaúcha e dá outras providências.

Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO

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