PROJETO DE LEI Nº 036/18, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em forma de doação.
Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 037/18, DE 05 ABRIL DE 2018.
Autoriza alterar Objetivo na LDO e na LOA 2018.
Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com aquisição e manutenção de equipamentos para os Sistemas Alternativos Coletivos de Abastecimento de Água ou de Telefonia, no interior do município.
Apresentação: 10/04/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 022/18, de 20 de março de 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com evento esportivo na Linha Encruzilhada Gaúcha e dá outras providências.
Apresentação: 21/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 023/18, de 20 de março de 2018.
Autoriza a alienação de bens e dá outras providências
Apresentação: 21/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 024/18, de 20 de março de 2018.
Dispõe sobre a alteração de metas no PPA, LDO e LOA com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 21/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 025/18, de 20 de março de 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21/03/2018 · · APROVADO
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Institui o Programa Municipal de Incentivo a Cadeia Produtiva do Bambu e dá outras providências;
Apresentação: 21/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 027/18, de 20 de março de 2018.
Altera os prazos para execução da infraestrutura estabelecidos no Art. 4.º da Lei Municipal nº 2.178/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 21/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 016/18, de 09 de MARÇO de 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e a subvencionar a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima de Alpestre-RS, e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 017/2018, de 09 de MARÇO de 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a viatura do Município cedida ao GAPc - Grupo de Apoio à Polícia Civil de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 018/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Construção de Passeios Públicos e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2018 · · APROVADO
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Altera o número de cargos do Art. 31 da Lei 1.702/11, e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2018 · · APROVADO
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Altera padrões e coeficiente de vencimento de cargos da Lei nº. 774/95 e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 021/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2018 · · APROVADO
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