PROJETO DE LEI Nº 057/17
Autoriza Conceder Retroativamente aos Profissionais do Magistério referente à Revisão Geral da Lei nº. 2.172/17 e dá Outras Providências.
Apresentação: 28/08/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 051/17, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 17/08/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 052/2017 DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
Insere artigo 71-A na Lei Municipal nº 1.339/2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 17/08/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 053/17, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
Fica Definido as Modalidades de Casas Construídas no Município de Alpestre-RS, através do Programa Minha casa Minha Vida-FAR/FDR, Define a Elaboração e Aprovação de Projetos de Interesse Social e de edificações para famílias de baixa renda, e da outras providências.
Apresentação: 17/08/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 054/17, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar prazo para custear despesas com vacinação contra a brucelose, já autorizado pela Lei Municipal nº. 2.023/15, e dá outras providenciais.
Apresentação: 17/08/2017 · · BAIXADO PARA ESTUDO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 056/17, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em forma de doação e da outras providências.
Apresentação: 17/08/2017 · · APROVADO
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Propõe ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo Escolar em frente à residência do Sr. Geraldo Povoreski. Na saga Leonardo.
Apresentação: 17/08/2017 · PEDRO PIETROSKI · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO Nº 052/2017
Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um Bueiro próximo à Vila Barra Grande enfrente a propriedade do Sr. Almo Brant.
Apresentação: 17/08/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO Nº 053/2017
Propõe ao Executivo Municipal, que seja construído um Bueiro na Propriedade do Sr. Irineu Hertal na Linha Barra dos Buracos.
Apresentação: 17/08/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO Nº 054/2017
Propõe ao Executivo Municipal, que sejam colocados Tubos e feita drenagem no Poço D´água na Propriedade do Sr. Eliceu Kartcheski na Linha Pinheirinho.
Apresentação: 17/08/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO Nº 055/2017
Propõe ao Executivo Municipal, que sejam colocados Tubos e feita drenagem no Poço D´água na Propriedade do Sr. Anildo Alves na Linha Alto Feliz.
Apresentação: 17/08/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 047/17, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Altera a redação e inclui artigos na Lei Municipal n. 1.339/2006, e da outras providências.
Apresentação: 25/07/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 048/17, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências
Apresentação: 25/07/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 049/17, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para realização da 21ª Festa Tradicional Polonesa em Honra a Nossa Senhora do Monte Claro, realizado pela Associação Polonesa de Alpestre-RS – APODAL; bem como da tradicional festa em comemoração ao Padroeir...
Apresentação: 25/07/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 050/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento das Propriedades Rurais da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Apresentação: 25/07/2017 · · APROVADO
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