PROJETO DE LEI Nº 079/18, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da tradicional X FESTA GERMÂNICA da localidade da Volta Grande, e dá outras providências.

Apresentação: 09/08/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 080/18, de 09 DEAGOSTO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Município de Alpestre–RS e a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade – Divina Providência de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Apresentação: 09/08/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 068/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 069/18, DE 24 DE JULHO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com a realização da 22ª Festa Tradicional Polonesa em Honra a Nossa Senhora do Monte Claro, realizado pela Associação Polonesa de Alpestre-APODAL e dá outras providências.

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 070/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Institui “Auxilio Transporte” de trabalhadores, autoriza o poder executivo a firmar convênio com associação e dá outras providências.

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 071/18, DE 24 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 072/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Autoriza a alienação de bens e dá outras providências 

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 073/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Institui Gratificação por Função à membros de Comissões e Equipes e dá outras providências. 

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 074/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Altera e insere novas disposições à Lei Municipal n° 1231, de 31 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário do Município de Alpestre. 

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 075/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre firmatura de Termos Aditivos aos Convênios nº01/2018 e 02/2018 firmados com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 077/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com a realização da Festa da Associação dos Moradores da Linha São Domingos que será realizada no dia 05 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 078/18, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo  Municipal a conceder Subvenção Social à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social e dá outras providências.

Apresentação: 24/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 066/18, DE 10 DE JULHO DE 2018.

Autoriza o município a subsidiar a manutenção mecânica dos tratores de pneus das Associações de Agricultores denominados grupos de patrulhas agrícolas e dá outras providências. 

Apresentação: 10/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 067/18, DE 10 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a alteração de metas no PPA, LDO e LOA com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 

Apresentação: 10/07/2018 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 056/18, DE 22 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para realização de Evento Beneficente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Apresentação: 26/06/2018 · · APROVADO

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