PROJETO DE LEI 094/2018, DE 28 DE SETEMBR0 DE 2018.
Dispõe sobre a regulamentação do §19º do Art. 85 do Código de Processo Civil, e dá outras providências.
Apresentação: 28/09/2018 · · APROVADO
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Altera a redação da Lei Municipal n⁰ 2.295/2018 que Institui “Auxilio Transporte” de trabalhadores, autoriza o poder executivo a firmar convênio com associação e dá outras providências.
Apresentação: 28/09/2018 · · APROVADO
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“Altera a redação da Lei 1.085/2001 que criou o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.”
Apresentação: 28/09/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 091/18, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 17/09/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 092/18, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 17/09/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 087/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Apresentação: 27/08/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 088/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na realização do Evento, 20ª OKTOBERFEST e dá outras providências.
Apresentação: 27/08/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 089/2018, DE 27 DE AGOSTO 2018.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Alpestre – Consepro, bem como, ao Grupo de Apoio à Polícia Civil de Alpestre – GAP, e dá outras providências.
Apresentação: 27/08/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE 27 DE AGOSTO 2018.
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a regulamentação, a venda de produtos e mercadorias a varejo e o zoneamento de eventos de natureza econômica.
Apresentação: 27/08/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 082/18, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24/08/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº83/18, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na realização do Evento, 20ª OKTOBERFEST e dá outras providências.
Apresentação: 24/08/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE 24 DE AGOSTO 2018.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Alpestre – Consepro, bem como, ao Grupo de Apoio à Polícia Civil de Alpestre – GAP, e dá outras providências.
Apresentação: 24/08/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 085/2018, DE 24 DE AGOSTO 2018.
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a regulamentação, a venda de produtos e mercadorias a varejo e o zoneamento de eventos de natureza econômica.
Apresentação: 24/08/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 086/18, de 27 DEAGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Município de Alpestre–RS e a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade – Divina Providência de Frederico Westphalen, e dá outras providências.
Apresentação: 24/08/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 081/18, DE 10 AGOSTO DE 2018.
Autoriza alterar Objetivo na LDO e na LOA 2018.
Apresentação: 10/08/2018 · · APROVADO
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