Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público do município, instituído pela Lei Municipal n° 1.219/03 alterado pela Lei Municipal 1.702/11, e dá outras providências.
Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO
Baixar documentoCria cargo no quadro geral de provimento efetivo que dispõe o art. 4º, da Lei Municipal nº 774/95 e suas alterações, e dá outras Providências.
Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO
Baixar documentoCaracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências.
Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO
Baixar documentoDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos Servidores Públicos Municipais ativos, aos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Apresentação: 13/12/2018 · · APROVADO
Baixar documentoOrça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2019 e dá outras Providências.
Apresentação: 28/11/2018 · · APROVADO
Baixar documentoInstitui a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dispõe sobre providências correlatas.
Apresentação: 28/11/2018 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas do CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ - SEGURANÇA PÚBLICA, CONSEPRO, de Frederico Westphalen, e dá outras providências.
Apresentação: 28/11/2018 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo a Criar o Comitê Municipal de Combate à Dengue, no Município do Alpestre/RS
Apresentação: 28/11/2018 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na realização do Evento V FESTA DOS PRODUTORES DE UVA, e dá outras providências.
Apresentação: 28/11/2018 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre as Alíquotas de Contribuição ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Municipais, estabelecidos no art. 13 da Lei Municipal n° 1341/06 e suas alterações e dá outras providências.
Apresentação: 02/11/2018 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 02/11/2018 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 29/10/2018 · · APROVADO
Baixar documentoAbre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2018 · · APROVADO
Baixar documentoPropõe ao Executivo Municipal, que seja reativado o Programa de Vacinação da Brucelose gratuita para os criadores de gado do Município.
Apresentação: 02/10/2018 · CLEBER FRANÇA · APROVADO
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