PROJETO DE LEI 018.19 -15B DE MARÇO DE 2019
ALTERA AUXILIO SAUDE
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
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PRORROGAÇÃO PRAZO DIREITO SUPERFICIE
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
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CRIA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CAIXA DÁGUA
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
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AUTORIZA CEDENCIA SERVIDORES INSPETORIA VETERINARIA
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
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ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL RESTITUIÇÃO
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
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ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO - PLANTADEIRAS
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
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Declara de Interesse Público e Cultural as ações do Coral ECO DOS ALPES, autoriza o custeio de despesas para Regente e dá outras providências.
Apresentação: 25/01/2019 · · APROVADO
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Autoriza o município a implantar sistema alternativo de ensino, alterar nomenclatura de projetos e seus objetivos na LDO e na LOA 2019, criar crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
Apresentação: 25/01/2019 · · APROVADO
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 25/01/2019 · · APROVADO
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 25/01/2019 · · APROVADO
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Dispõe sobre a alteração de metas no PPA, LDO e LOA com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na realização do evento tradicionalista 30º (trigésimo) Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre, conforme Termo de Fomento nº 03/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na vacinação contra a brucelose, e dá outras providências.
Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO
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