Altera a Lei nª2.358, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 29/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a Associação de Desenvolvimento Social Norte do RSe dá outras providências.
Apresentação: 29/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2019 e dá outras providências
Apresentação: 29/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 29/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo a realizar serviços de máquinas para a construção da nova sede da Cooperativa A1 nesse município e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoAltera inciso I do Art. 9º, da Lei Municipal nº 1.550/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoCaracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a prorrogação da contratação temporária de servidor e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoAltera a redação do art. 27 da Lei Municipal n⁰ 1.702/2011 que alterou a redação da Lei Municipal n⁰ 1.219/.03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoInstitui e Normatiza a Administração Tributária do Município de Alpestre e dá outras providências
Apresentação: 10/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoCria o cargo de Auditor Fiscal da receita municipal e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoCria o cargo de Monitor de Escola e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoEstabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Alpestre, de acordo com a Lei Federal n°13.465/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2019 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências bancárias, agências dos correios e agências lotéricas localizados no município de Alpestre e da outras providências.
Apresentação: 26/09/2019 · · APROVADO
Baixar documentoDeclara de interesse público a realização do 55º Encontro de Corais da Liga Cultural e Artística do Oeste Catarinense, autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o evento e dá outras providências.
Apresentação: 24/09/2019 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a transferência de bens patrimoniais entre Secretarias e dá outras providências
Apresentação: 24/09/2019 · · APROVADO
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