PROJETO DE LEI Nº 049/19, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para realização de Evento Beneficente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE e dá outras providências

Apresentação: 27/06/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 050/19, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o Município a celebrar convênio com o município de Planalto – RS, e dá outras providências

Apresentação: 27/06/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 051/19, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza a celebrar Termo de Cooperação entre os municípios que compõe a AMZOP e AMUCELEIRO para troca de serviços de transporte de pacientes, e dá outras providências. 

Apresentação: 27/06/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 043/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Declara de Interesse Público para fins de aquisição imóveis urbanos e suas benfeitorias, altera metas no PPA, LDO e LOA, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 13/06/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 044/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza a Demolição de Prédio Público.

Apresentação: 13/06/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 045/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar contratação emergencial de um MÉDICO autorizado pelas Leis Municipais nº 2.266/2018 e nº2.276/2018 e da outras providenciais.

Apresentação: 13/06/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Inclui § 2º no art. 1º da Lei nº2.263, de 11 de abril de 2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com aquisição e manutenção de equipamentos para os Sistemas Alternativos Coletivos de Abastecimento de Água ou de Telefonia, no int...

Apresentação: 13/06/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 02/19, DE13 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o Poder Legislativo a Firmar Convênio para consignação em folha de pagamento de empréstimos pessoais, e dá outras providências.

Apresentação: 13/06/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 040/19, DE 28 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre Programa de Proteção de Nascentes e dá outras providências. 

Apresentação: 30/05/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 041/19, DE 28 DE MAIO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer materiais e serviços de máquina para extenção de rede de distribuição de água e dá outras providências

Apresentação: 30/05/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 042/19, DE 28 DE MAIO DE 2019.

Altera o valor de subvenção mensal à Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima de Alpestre-RS de que trata a Lei nº2.240/2018, e dá outras providências

Apresentação: 30/05/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 037/19, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Autoriza designação de Procurador e da outras providências.

Apresentação: 17/05/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 036/19, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos públicos e dá outras providências.

Apresentação: 17/05/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 035/19, DE 16 DE MAIO DE 2019

Concede revisão geral de vencimentos e dá outras providências.

Apresentação: 17/05/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 034/19, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Altera a redação dos § 2º e 3º  e revoga o § 4º do art. 17 da Lei nº2.221/2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Apresentação: 13/05/2019 · · APROVADO

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