PROJETO DE LEI Nº 110/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Declara de interesse público o custeio e instalação de tubos de concreto nas propriedades rurais do município e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 096/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Institui programa de compostagem como ferramenta de educação ambiental no município de Alpestre/RS e dá outras providências.
Apresentação: 28/11/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 101/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera o art. 56 da Lei nº1.178, de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 28/11/2019 · · APROVADO
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Declara de interesse público a aquisição e a cessão de uso de impressora térmica portátil para a Brigada Militar e dá outras providências.
Apresentação: 28/11/2019 · · APROVADO
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Dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Apresentação: 28/11/2019 · · APROVADO
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“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder abono pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal ativos e dá outras providências”.
Apresentação: 28/11/2019 · · APROVADO
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 14/11/2019 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos Servidores Públicos Municipais ativos, aos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Apresentação: 14/11/2019 · · APROVADO
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Altera valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.743/2011 e dá outras providências
Apresentação: 14/11/2019 · · APROVADO
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Altera objetivos de projetos/atividades na LDO e na LOA 2019, cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14/11/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 096/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Institui programa de compostagem como ferramenta de educação ambiental no município de Alpestre/RS e dá outras providências
Apresentação: 14/11/2019 · · APROVADO
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Declara de interesse público, visando o fomento ao turismo rural municipal, a concessão de incentivo em forma de custeio de mudas de árvores e serviços de máquinas e caminhões e dá outras providências.
Apresentação: 14/11/2019 · · APROVADO
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Altera a redação do art. 32 da Lei Municipal nº1.339, de 06 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Alpestre, e dá outras providências.
Apresentação: 14/11/2019 · · APROVADO
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Declara de interesse público a realização de Copa/Campeonato de Futebol Regional a ser realizado em Alpestre, autoriza o custeio de despesas para o evento e dá outras providências.
Apresentação: 14/11/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 100/19, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2.290, de 13 de junho de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 14/11/2019 · · APROVADO
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