PROJETO DE LEI Nº 013/20, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 012/20, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Altera os prazos para execução da infraestrutura estabelecidos no Art. 4.º da Lei Municipal nº 2.178/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 014/20, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 015/20 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 016/20, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 75ª KERBFEST e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 003/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Altera objetivos de projetos/atividades na LDO e na LOA 2020, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 28/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 004/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre firmatura de Termo Aditivo ao Convênio nº02/2018 firmado com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências
Apresentação: 28/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 005/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre alteração dos requisitos para provimento do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei nº1.501, de 14 de novembro de 2008 e dá outras providências.
Apresentação: 28/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 006/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidor, e dá outras providências
Apresentação: 28/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 007/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 28/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 008/19, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a instituição do Programa “ELOS” da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo dá outras Providências.
Apresentação: 28/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 009/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Concede revisão de vencimentos para atendimento ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
Apresentação: 28/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 010/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária e emergencial de médico veterinário e dá outras providenciais
Apresentação: 28/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/20, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER PATROCÍNIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 002/20, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14/01/2020 · · APROVADO
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