PROJETO DE LEI Nº 078/19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza a alienação de bens e dá outras providências
Apresentação: 24/09/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 069/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Declara de Interesse público a realização da 21ª Oktoberfest de Alpestre, autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para realização do evento e dá outras providências.
Apresentação: 05/09/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 070/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à geração de emprego e renda através da concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 05/09/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 074/19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 05/09/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 073/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Patrocínio, sob a forma de Apoio Cultural à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social e dá outras providências.
Apresentação: 27/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 063/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Institui o Código Sanitário do Município de Alpestre/RS.
Apresentação: 27/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 064/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre criação de cargos de Professor e Educação Infantil no Plano de Carreira do Magistério Público do município, instituído pela Lei Municipal n° 1.219/03, e dá outras providências
Apresentação: 27/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 068/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Declara de Interesse Público a XI Festa Germânica da comunidade de Volta Grande e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas e dá outras providências.
Apresentação: 27/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 069/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Declara de Interesse público a realização da 21ª Oktoberfest de Alpestre, autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para realização do evento e dá outras providências.
Apresentação: 27/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 071/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Declara de interesse público o incentivo à suinocultura no município de Alpestres, RS, autoriza a concessão de incentivo à construção de pocilgas e dá outras providências
Apresentação: 27/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 072/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Declara de interesse público a reforma e melhorias a serem realizadas no ginásio da comunidade de Saltinho do Café e autoriza o Poder Executivo a participar no custeio das despesas e dá outras Providências
Apresentação: 27/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 061/18, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Declara de Interesse Público a 23ª Festa Tradicional Polonesa em Honra a Nossa Senhora do Monte Claro e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas e dá outras providências.
Apresentação: 12/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 058/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 08/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 057/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre incentivo à construção de aviários e dá outras providências.
Apresentação: 08/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 059/19 DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 08/08/2019 · · APROVADO
Baixar documento