PROJETO DE LEINº 001/20,DE 09 DE JANEIRODE2020
Dispõe sobre a concessão de patrocínio para a realização do 31º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 14/01/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº104/19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020 e dá outras Providências.
Apresentação: 30/12/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 112/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a Associação de Desenvolvimento Social Norte do RS e dá outras providências.
Apresentação: 30/12/2019 · · APROVADO
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Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para a devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 30/12/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº114/19 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a Lei Municipal nº1.727, de 28 de outubro de 2011, que dispõe sobre Programa de Melhoria Habitacional e dá outras providências.
Apresentação: 30/12/2019 · · APROVADO
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Dispõe sobre o desconto no pagamento à vista e sobre o parcelamento sem o desconto do IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 30/12/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 118/19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo a participar no custeio das despesas com materiais e serviços para ampliação, reforma ou manutenção de sedes comunitárias do interior do município e dá outras providências.
Apresentação: 30/12/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 116/19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Define eventos de interesse público do Município e dá outras providências.
Apresentação: 30/12/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 117/19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Declara de interesse público a ampliação, reforma e melhoria da capela mortuária da cidade e dá outras providências
Apresentação: 30/12/2019 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso gratuito de bens móveis e dá outras providências.
Apresentação: 16/12/2019 · · APROVADO
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Altera o § único do art. 1º da Lei Municipal 2.381, de 09 de agosto de 2019 que dispõe sobre incentivo à construção de aviários e dá outras providências
Apresentação: 04/12/2019 · · APROVADO
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Revoga a Lei Municipal nº2.205, de 01 de setembro de 2017, e dá outras providências dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2019 · · APROVADO
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Institui a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 108/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº109/19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a construir e/ou reconstruir pontes e pontilhões sobre os rios e lajeados que demarcam as divisas do território município e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2019 · · APROVADO
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