PROJETO DE LEI Nº 062/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a custear o pagamento da taxa de inscrição de participação da 1ª Copa SESC/AMZOP de Futsal.
Apresentação: 08/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 065/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Declara de interesse público o custeio de despesas com o 28º ELO NACIONAL do escotismo e dá outras providências.
Apresentação: 08/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 066/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Inclui § 4º no art. 2º da Lei nº2.288, de 13 de julho de 2018 que Dispõe Sobre a Prestação de Serviços a Terceiros com Máquinas, Veículos e Equipamentos Municipais ou Terceirizados e dá outras providências.
Apresentação: 08/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 067/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
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Apresentação: 08/08/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 056/19, DE 23 DE JULHO DE 2019.
Altera a redação da Lei 2.344, de 19 de março de 2019 que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 25/07/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/19, DE 11 DE JULHO DE 2019.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER PATROCÍNIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11/07/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 052/19, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Altera alínea “b” e “c” do inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.365, de 14 de junho de 2019 e dá outras providências
Apresentação: 11/07/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 054/19, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 3ª Feira de Produtos Coloniais e da 52ª Festa do Colono e Motorista, e dá outras providências
Apresentação: 11/07/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 055/19 DE 10 DE JULHO DE 2019.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 11/07/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 038/19, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Altera os prazos para execução da infraestrutura estabelecidos no Art. 4.º da Lei Municipal nº 2.178/2017 e dá outras providências
Apresentação: 30/06/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 039/19, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2019 e dá outras providências
Apresentação: 30/06/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/19, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
“Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.”
Apresentação: 27/06/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/19, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
“ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27/06/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 047/19 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 27/06/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências
Apresentação: 27/06/2019 · · APROVADO
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