Altera a Lei 1.859, de 26 de julho de 2013, que autoriza o município a repassar material de limpeza e higiene para o Presídio de Iraí-RS e dá outras providências.
Apresentação: 28/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo a custear as despesas de água e energia elétrica das unidades habitacionais do Loteamento Social Valdomiro Dorigon e dá outras providências
Apresentação: 28/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoAltera a Lei Municipal n⁰ 1.341, de 06 de fevereiro de 2006 e suas alterações, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoAltera a Lei Municipal n⁰ 1.178/2003 de 05 de fevereiro de 2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alpestre/RS e dá outras providências
Apresentação: 14/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº025, DE 12 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM com o intuito de unir esforços para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavíru...
Apresentação: 14/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 026/20, DE 12 DE MAIO DE 2020. Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Assistente Social e dá outras providenciais.
Apresentação: 14/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 027/20, DE 12 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder férias antecipadas a servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 029/20 DE 12 DE MAIO DE 2020. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 030/20, DE 12 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo conceder Revisão Geral de vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020 “Autoriza o Poder Legislativo, conceder Revisão Geral de vencimentos e dá outras Providencias.”
Apresentação: 14/05/2020 · · APROVADO
Baixar documentoReconhece a Declaração de Situação de Calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais nº 1.868/2020, 1873/2020, 1.875/2020, 1.876/2020, 1.877/2020, 1.879/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 14/04/2020 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e a subvencionar a Sociedade Beneficente Nossa Senhora Medianeira de Planalto-RS, e dá outras providências
Apresentação: 14/04/2020 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14/04/2020 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 27/03/2020 · · APROVADO
Baixar documentoConcede revisão de vencimentos para atendimento de Piso Nacional salarial de categorias e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2020 · · APROVADO
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