PROJETO DE LEI Nº 040/20 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 040/20 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11/08/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 041/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Altera Lei nº2.426, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Apresentação: 11/08/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 042/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com alimentação e hospedagem para equipe de perfuração de poços artesianos e dá outras providências
Apresentação: 11/08/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 042/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Prorroga a situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária e emergencial de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 11/08/2020 · · APROVADO
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PROJETO LEI Nº 044/20, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 11/08/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 037/20, DE 07 DE JULHO DE 2020. Autoriza o município de Alpestre/RS a suspender o pagamento da contribuição previdenciária patronal inerente a amortização do passivo atuarial devida ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais - RPP...
Apresentação: 09/07/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 038/20, DE 07 DE JULHO DE 2020. Institui a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Apresentação: 09/07/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 039/20 DE 09 DE JULHO DE 2020. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 09/07/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 034/20, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Médico e dá outras providenciais.
Apresentação: 23/06/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 035/20, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Mecânico e dá outras providenciais.
Apresentação: 23/06/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 036/20, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso temporário de ventiladores pulmonares e outros equipamentos relacionados a municípios e hospitais da região para uso específico ao combate à pandemia provocada pelo novo Coron...
Apresentação: 23/06/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 033/20, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2019 e dá outras providência.
Apresentação: 23/06/2020 · · APROVADO
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Altera a Lei Municipal n⁰ 2.203, de 28 de julho de 2017, que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento das Propriedades Rurais da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Apresentação: 10/06/2020 · · APROVADO
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Altera a Lei nº2.437, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o desconto no pagamento à vista e sobre o parcelamento sem o desconto do IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 30/05/2020 · · APROVADO
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Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Cuidador de Pessoa com Deficiência e dá outras providenciais.
Apresentação: 30/05/2020 · · APROVADO
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