PROJETO DE LEI Nº 055/20 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 055/20 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 26/11/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 056/20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 056/20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências
Apresentação: 26/11/2020 · · APROVADO
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PROPOSIÇÃO N.º 001/2020. EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE – RS. O Vereador signatário desta, vem na forma regimental, e após ouvido o Plenário, PROPOR ao Executivo Municipal, nos termos do art. 16, inciso XIX, d...
Apresentação: 12/11/2020 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO
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“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.”
Apresentação: 12/11/2020 · PEDRO PIETROSKI · APROVADO
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2020 “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Alpestre para legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.”
Apresentação: 12/11/2020 · PEDRO PIETROSKI · APROVADO
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 003/2020 “Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2021/2024 e dá providências correlatas.”
Apresentação: 12/11/2020 · PEDRO PIETROSKI · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 052/20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Reconhece a Declaração de Situação de Emergência, convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais nº 1.880/2020, 1.923/2020 1.934/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 27/10/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 053/20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27/10/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 048/20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 049/20 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 050/20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o custeio e o repasse ao FPSM dos benefícios temporários, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 051/20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 2.465, de 15 de maio de 2020, que altera a lei municipal nº 1.341, de 06 de fevereiro de 2006 e suas alterações, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos...
Apresentação: 15/10/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 045/20, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 2.465, de 15 de maio de 2020, que altera a lei municipal nº 1.341, de 06 de fevereiro de 2006 e suas alterações, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos d...
Apresentação: 25/08/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 046/20, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 2.466, de 15 de maio de 2020, que altera a Lei Municipal nº 1.178/2003 de 05 de fevereiro de 2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de A...
Apresentação: 25/08/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 047/20, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 2.483, de 12 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com alimentação e hospedagem para equipe de perfuração de poços artesianos e dá outras...
Apresentação: 25/08/2020 · · APROVADO
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