PROJETO DE LEI Nº 016/21, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/21, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre loteamento urbano e dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2021 · · APROVADO
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano e dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2021 · · APROVADO
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 04/03/2021 · · APROVADO
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Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências
Apresentação: 04/03/2021 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para pagamento/ressarcimento de despesas com inscrição de candidata ao concurso MISS TEEN EARTH e dá outras providências.
Apresentação: 19/02/2021 · · APROVADO
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Altera a redação da Lei nª1.775, de 01 de junho de 2012, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
Apresentação: 28/01/2021 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 005/21, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Altera a Lei nª2.358, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral...
Apresentação: 28/01/2021 · · APROVADO
Baixar documentoEncaminha Projetos de Lei.
Exmo. Sr.LEDOVINO ANTONIO PACEDD. Presidente da Câmara de VereadoresALPESTRE- RSAssunto: Encaminha Projetos de Lei.Excelentíssimo Senhor,Estamos encaminhando para estudo e aprovação os seguintes Projeto de Lei:- Projeto de Lei nº 004/2021: Altera a redação da Lei nª1.775, de 01 d...
Apresentação: 28/01/2021 · · APROVADO
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PROPOSIÇÃO N.º 001/2021.EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE – RS.O Vereador signatário desta, vem na forma regimental, e após ouvido o Plenário, PROPOR ao Executivo Municipal, nos termos do art. 16, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, o que segue:Propõe ao Exe...
Apresentação: 28/01/2021 · CLEBER FRANÇA · APROVADO
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Concede revisão de vencimentos para atendimento de piso nacional salarial de categorias e dá outras providências.
Apresentação: 12/01/2021 · · APROVADO
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Autoriza a alienação de bens e dá outras providências.
Apresentação: 12/01/2021 · · APROVADO
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Dispõe sobre a concessão de patrocínio para a realização do 32º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 12/01/2021 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 057/20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre índice excepcional de variação da unidade de referencia municipal - URM para o exercício de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 22/12/2020 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 058/20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 058/20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos referente ao transporte escolar terceirizado, suspensos em virtude da Pandemia Internacional do COVID-19.
Apresentação: 22/12/2020 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº054/20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre-RS para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências. &nbs...
Apresentação: 26/11/2020 · · APROVADO
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