PROPOSIÇÃO Nº 005/2021
PROPOSIÇÃO Nº 005/2021
Apresentação: 11/05/2021 · ANA CAROLINA ROSSETTI · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 022/21, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 022/21, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei 1.231, de 31 de dezembro de 2003, que estabelece o novo Código Tributário do Município de Alpestre, estado do Rio Grande do Sul, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Apresentação: 22/04/2021 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 023/21, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a remissão dos créditos tributários referente ao IPTU incidentes sobre os núcleos urbanos em processo de regularização fundiária urbana na modalidade de Interesse Social (Reurb-S) e dá outras providência...
Apresentação: 22/04/2021 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 024/21, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre loteamento urbano e dá outras providências.
Apresentação: 22/04/2021 · · APROVADO
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Autoriza a cedência de médico ao Hospital Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Apresentação: 22/04/2021 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 017/21, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Altera a redação dos art. 21 e 88 da Lei Municipal nº 1.178, de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 08/04/2021 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 019/21, DE 24 DE MARÇO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a campanha Compra Premiada realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Alpestre visando a valorização e o desenvolvimento local e o aumento da arrecadação do ICMS e dá outras...
Apresentação: 08/04/2021 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 020/21, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Autoriza alterar os prazos de vencimento do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 08/04/2021 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 021/21 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Autoriza a cedência de médico ao Hospital Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Apresentação: 08/04/2021 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo a realizar indenização de despesas com alimentação e alojamento de batalhão da Brigada Militar e Polícia Civil quando em estada no Município em operação de captura de assaltantes da Agência Bancária Local e dá outras providências.
Apresentação: 26/03/2021 · · APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 10/21, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2021 · · APROVADO
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Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Apresentação: 25/03/2021 · · APROVADO
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Altera de 05 para 07 o número de Verbas Plantão Motorista da Saúde criada pela Lei 1.300/2005 e da Verba Viagem criada pela Lei 2.307/2015, faz a adequação do quadro de Gratificações Especiais de que trata o art. 116 da Lei Municipal nº 2.358/2019 e dá outras providências
Apresentação: 25/03/2021 · · APROVADO
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Altera a Lei nº2.510, de 05 de março de 2021, que caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2021 · · APROVADO
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Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2021 · · APROVADO
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