PROJETO DE LEI Nº 035/21, DE 21 DE MAIO DE 2021.

Declara de Interesse Público para fins de aquisição imóvel urbano e dá outras providências.

Apresentação: 25/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 036/21, DE 21 DE MAIO DE 2021.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 25/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 037/21, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 25/05/2021 · · APROVADO

PROPOSIÇÃO 002/2021

Apresentação: 12/05/2021 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 025/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 025/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Alpestre/RS, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.

Apresentação: 11/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 026/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 026/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 11/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 027/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 027/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, consolidar e readequar quantidades e valores dos Termos de Convênios nº01/2018 e 02/2018 firmados com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Apresentação: 11/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 028/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 028/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.Autoriza a readequação dos serviços e respectivos valores de subvenção mensal à Sociedade Beneficente Nossa Senhora Medianeira de Planalto-RS, de que trata a Lei nº2.462/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 11/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 030/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 030/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.Autoriza o município a alterar descrição dos Projetos/Atividades para o novo FUNDEB na LDO e na LOA 2021

Apresentação: 11/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 031, DE 07 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 031, DE 07 DE MAIO DE 2021.Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 11/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 07 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 07 DE MAIO DE 2021.Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 11/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 033/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 033/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.Revoga dispositivos da Lei nº 1.695/11, de 24 de junho de 2011, que autoriza a concessão de revisão geral nos vencimentos e proventos de Servidores municipais, dispõe sobre a incorporação, na ativa e na inatividade de funções gratif...

Apresentação: 11/05/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 029/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 029/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.Declara Obras de Interesse Publico e Social e Dispensa a Incidência e a Cobrança da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Apresentação: 11/05/2021 · · APROVADO

PROPOSIÇÃO N.º 004 /2021.

PROPOSIÇÃO N.º 004 /2021.EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE – RS.O

Apresentação: 11/05/2021 · ROSANE FONTANA DA SILVA · APROVADO

PROPOSIÇÃO N.º 03/2021.

PROPOSIÇÃO N.º 03/2021.EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE – RS.

Apresentação: 11/05/2021 · CLEBER FRANÇA · APROVADO