PROJETO DE LEI Nº 049/21, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza o pagamento de precatório e a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 10/08/2021 · · APROVADO

PROPOSIÇÃO 009/2021 (APROVADA)

Apresentação: 28/07/2021 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 045/21, DE 26 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a promover alterações no Termo de Convênio de que trata a Lei Municipal nº2.371/2019 e ser firmado com o Município de Planalto/RS.

Apresentação: 27/07/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 046/21, DE 26 DE JULHO DE 2021.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. 

Apresentação: 27/07/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 047/21, DE 26 DE JULHO DE 2021.

Altera a redação do caput do art. 32 da Lei Municipal nº1.339, de 06 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Alpestre, e dá outras providências. 

Apresentação: 27/07/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 042/21, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o Município a realizar a doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências. 

Apresentação: 13/07/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 043/21, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação e Termo de Convênio com o estado do Rio Grande do Sul no âmbito do programa “PAVIMENTA” instituído pelo Decreto Estadual nº55.951/2021 e dá outras providências. 

Apresentação: 13/07/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 040/21, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o trator Komatsu D65E, disponibilizado pelo estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR e dá outras providências.

Apresentação: 24/06/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 041/21, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza a cedência de servidor municipal ao município de Planalto/RS e dá outras providências

Apresentação: 24/06/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 038/21, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Lei nº2.510, de 05 de março de 2021, que caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 10/06/2021 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 039/21, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 10/06/2021 · · APROVADO

PROPOSIÇÃO 006/2021 (APROVADA)

Propõe ao Executivo Municipal que seja trocado um Trator e uma Ensiladeira da Patrulha Brisa das comunidades da Encruzilhada D. José e Alto Alegre. Indicação do vereador Cleber L.R. França. (MDB)

Apresentação: 10/06/2021 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROPOSIÇÃO 007/2021 (APROVADA)

Propõe ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado uma Reto Escavadeira para abrir valas no interior do município onde serão feitas as cisternas para captação de água. Indicação do vereador Cleber L.R. França. (MDB

Apresentação: 10/06/2021 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROPOSIÇÃO 008/2021 (APROVADA)

Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito um cascalhamento nas entradas que dá acesso as propriedades dos Srs. Pedro e Nicolau Zimizack, Sr. Rudimar e Julia Radunski e do Sr. Cassíano da Silva, na comunidade do Sertãozinho. Indicação do vereador Adilson Ditzmann. (MDB)

Apresentação: 10/06/2021 · ADILSON DIETZMANN · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 034/21, DE 21 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o município a assumir trecho da rodovia 504, saída para o município de Planalto e dá outras providências.

Apresentação: 25/05/2021 · · APROVADO