Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alpestre/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previ...
Apresentação: 14/10/2021 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o município a custear despesas com a aquisição e fornecimento de armação e lentes para óculos de grau simples e multi-focais, a abrir de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14/10/2021 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a ampliação da carga horária semanal de cargo temporário e de excepcional interesse público.
Apresentação: 14/10/2021 · · APROVADO
Baixar documentoCaracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 07/10/2021 · · APROVADO
Baixar documentoInstitui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alpestre/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência...
Apresentação: 07/10/2021 · · BAIXADO PARA ESTUDO
Baixar documentoCaracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 23/09/2021 · · APROVADO
Baixar documentoCaracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 23/09/2021 · · APROVADO
Baixar documentoPropõe ao Executivo Municipal, que seja aberta (montada) uma nova Patrulha Agrícola na região de Sertãozinho, São Roque e Vila Alegre
Apresentação: 23/09/2021 · ADILSON DIETZMANN · APROVADO
Baixar documentoAutoriza aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública - CONIGEPU e dá outras providências.
Apresentação: 09/09/2021 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre valor mínimo do auxílio mensal à AESTUAL de que trata a Lei Municipal nº1.286/2005 e suas alterações.
Apresentação: 09/09/2021 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro para construção de pocilgas de que trata a alínea “b”, inc. II, artigo 13 da Lei Municipal nº2.528/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 09/09/2021 · · APROVADO
Baixar documentoDeclara de interesse público a formação de jovens de agricultores rurais Alpestrenses no curso superior de Tecnologia em Agropecuária e autoriza o Poder Executivo a custear parte das despesas com esta formação superior dentro do programa de incentivo à educação voltada ao m...
Apresentação: 26/08/2021 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a abertura de crédito adicionalespecial e dá outras providências.
Apresentação: 26/08/2021 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a adesão do município de Alpestre ao Programa DAÇÃO/NEGOCIA RS do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 10/08/2021 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10/08/2021 · · APROVADO
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