PROJETO DE LEI Nº 044/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 7X0
Apresentação: 09/07/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 045/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 7X0
Apresentação: 09/07/2022 · · APROVADO
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Altera a Lei Municipal nº1.178, de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.APROVADO 8X0
Apresentação: 09/07/2022 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo a reconhecer o direito ao recebimento do premio assiduidade por servidores inativos e dá outras providências. APROVADO 7X0
Apresentação: 09/07/2022 · · APROVADO
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Altera a Lei Municipal nº 1.287/2005 que institui o “auxilio saúde” e dá outras providências. APROVADO 7X0
Apresentação: 09/07/2022 · · APROVADO
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Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 30/06/2022 · · APROVADO
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Declara de interesse público o custeio na locação de estrutura móvel coberta para utilização em ato inaugural que acontecerá na cidade e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 30/06/2022 · · APROVADO
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Declara de interesse público a participação no custeio das despesas com a festa da comunidade de Saltinho do Café que será realizada no dia 19 de junho de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 14/06/2022 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com o estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Programa Habitacional "A CASA É SUA”com a participação mediante doação de terrenos urbanos para os beneficiários do programae dá outras providências.
Apresentação: 14/06/2022 · · APROVADO
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Dispõe sobre o funcionamento, utilização, administração e fiscalização do Cemitério Público Municipal e dá outras providências. APROVADO 5X4 Vereadores que votaram a favor Ledovino Pace, Ana Carolina, Daniel Julkosvski, Jânio Schenal e Luiz Vartha.Vereadores que votaram co...
Apresentação: 14/06/2022 · · APROVADO
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Declara de interesse público a Permissão de Uso de bens móveis e imóveis à Policiais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 14/06/2022 · · APROVADO
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Apresentação: 14/06/2022 · · APROVADO
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Altera a Lei Municipal nº1.178, de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. APROVADO 5X0
Apresentação: 29/05/2022 · · APROVADO
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Altera Lei Municipal nº 2.617 de 13 de maio de 2022, que Dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio Alimentação, e dá outras providências. APROVADO
Apresentação: 29/05/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº034/22 DE 25 DE MAIO DE 2022.
Autoriza a concessão de incentivo industrial, com base na Lei Municipal nº2.528, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Alpestre/RS, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá ou...
Apresentação: 29/05/2022 · · APROVADO
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