PROPOSICÃO 009-2022
PROPOSIÇÃO 09-2022
Apresentação: 15/11/2022 · ANA CAROLINA ROSSETTI · APROVADO
Baixar documentoPROPOSICÃO 010-2022
PROPOSIÇÃO 010-2022
Apresentação: 15/11/2022 · ANA CAROLINA ROSSETTI · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 083/22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Declara de interesse público o custeio de despesas com a festa comunitária da Linha Lajeado Carneiro e dá outras providências. ( APROVADO 8X0)
Apresentação: 14/11/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 084/22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 E dá outras providências. (APROVADO 8X0)
Apresentação: 14/11/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 078/22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial.APROVADO 8X0
Apresentação: 27/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 079/22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município.APROVADO 8X0
Apresentação: 27/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 080/22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 27/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 081/22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.APROVADO 8X0
Apresentação: 27/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 082/22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.APROVADO 8X0
Apresentação: 27/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº073/22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre adequações no Plano de Carreira do Magistério e dá outras providencias.APROVADO 8X0
Apresentação: 13/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 074/22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera a Lei nª2.358, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos públicos, altera legislação correlata e...
Apresentação: 13/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 075/22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 13/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 076/22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário do Poder Executivo Municipal.APROVADO 8X0
Apresentação: 13/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 077/22, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera a Lei Municipal nº 2.438, de 31 de dezembro de 2019, que define eventos de interesse público do Município e dá outras providências.APROVADO 8X0
Apresentação: 13/10/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 070/22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 070/22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 23/09/2022 · · APROVADO
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