PROJETO DE LEI Nº 028/22, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Autoriza a doação de materiais em desuso e dá outras providências.APROVADO 8X0
Apresentação: 16/05/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº029/22, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.037, de 17 de julho de 2015 que institui Verba Especial "VIAGEM" de natureza ressarcitória e da outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 16/05/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº030/22 DE 10 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio Alimentação, e dá outras providências.APRPVADO 8X0
Apresentação: 16/05/2022 · · APROVADO
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PROPOSICÃO 002-2022APROVADA 8X0
Apresentação: 16/05/2022 · ROSANE FONTANA DA SILVA · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO 003-2022
PROPOSICÃO 003-2022APROVADA 8X0
Apresentação: 16/05/2022 · ADILSON DIETZMANN · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/22, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alpestre e dá outras providências.APROVADO 8X0
Apresentação: 16/05/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO
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Autoriza o municipio como participante e garantidor de operação de crédito a ser firmado pelo Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública - CONIGEPU junto ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimentodo Extremo Sul, e dá outras providências.APROVADO 8X0
Apresentação: 14/05/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 026/22, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Altera Lei Municipal nº2.527, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre loteamento urbano e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 14/05/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 027/22, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Altera Lei Municipal nº2.519, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre loteamento urbano e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 14/05/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 024/22, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Altera a Lei Municipal nº 2.438, de 31 de dezembro de 2019, que Define eventos de interesse público do Município e dá outras providências.Aprovado 8x0
Apresentação: 26/04/2022 · · APROVADO
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 12/04/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 020/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 12/04/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 021/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 8X
Apresentação: 12/04/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 022/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a Campanha “COMPRA PREMIADA” realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Alpestre e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 12/04/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº023/22, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Melhoria da Fertilidade do Solo do município de Alpestre e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 12/04/2022 · · APROVADO
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