PROJETO DE LEI Nº 005/22, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre firmatura de Termo Aditivo ao Convênio nº01/2018 firmado com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com base na Lei Municipal nº2.530/2021. aprovado 8x0

Apresentação: 01/02/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 006/22, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.  aprovado 8x0

Apresentação: 01/02/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 007/22, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.aprovado 8x0

Apresentação: 01/02/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 008/22, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº2.263, de 11 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com aquisição e manutenção de equipamentos para os Sistemas Alternativos Coletivos de Abastecimento de Água ou de Telefonia, no i...

Apresentação: 01/02/2022 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO 001/2022

PROPOSIÇÃO 001/2022 aprovado 8x0 

Apresentação: 01/02/2022 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER PATROCÍNIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(APROVADO 8X0)

Apresentação: 12/01/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(APROVADO 8X0)

Apresentação: 12/01/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 003/22, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 11/01/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 001/22, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores públicos municipais ativos, aos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 06/01/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 002/22, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.286/2005, que dispõe sobre o auxílio aos estudantes universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre/RS - ESTUAL, e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 06/01/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº072/21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre-RS para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências. 

Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 073/21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a redação do art. 26 da Lei Municipal nº 1.219, de 07/11/2003 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município; dispõe sobre o respectivo quadro de cargos e dá providências. 

Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 074/21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com muros e calhas no Loteamento Social Valdomiro Dorigon e dá outras providências. 

Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 075/21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 076/21 DE 17 DEZEMBRO DE 2021.

Consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências. 

Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO

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