PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/22, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Estende aos servidores do poder legislativo municipal a revisão geral nos vencimentos e proventos dos servidores do quadro geral do município e dá outras providências. 

Apresentação: 12/04/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Estende aos servidores do poder legislativo municipal a revisão geral nos vencimentos e proventos dos servidores do quadro geral do município e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 29/03/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Concede reposição salarial da perda do poder aquisitivo aos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 29/03/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo conceder reposição salarial da perda do poder aquisitivo aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e SecretáAPROVADO 8X0rios Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 29/03/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 018/22, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 29/03/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº014/22 DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio Alimentação, e dá outras providências. 

Apresentação: 27/03/2022 · · NÃO ENTROU EM PAUTA

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PROJETO DE LEI Nº 015/22, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Alpestre e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 27/03/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI N° 016/22 DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo conceder Revisão Geral de vencimentos e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 27/03/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 017/22, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2022, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 27/03/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 011/22, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

APROVADO 8X0

Apresentação: 16/03/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 012/22, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

APROVADO 8X0

Apresentação: 16/03/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 013/22, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

APROVADO 8X0

Apresentação: 16/03/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 009/22, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 009/22, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias e emergenciais de Professores e dá outras providenciais. APROVADO 6X1

Apresentação: 07/03/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 010/22, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 010/22, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. APROVADO 6X1

Apresentação: 07/03/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 004/22, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Autoriza o município a custear despesas com a realização de cirurgias oftalmológicas e dá outras providências. aprovado 8x0

Apresentação: 01/02/2022 · · APROVADO

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