PROJETO DE LEI Nº055/22, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.(0 projeto de lei n.055-2022 foi retirado pelo executivo conforme ofício 134/2022 NO DIA 02-09-2022

Dispõe sobre adequações no Plano de Carreira do Magistério e dá outras providencias

Apresentação: 11/08/2022 · · NÃO ENTROU EM PAUTA

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PROJETO DE LEI Nº056/022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o piso profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120 de 05/05/2022 e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 11/08/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 057/22, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências. APROVADO 7X1 VOTO CONTRA VEREADOR ALCIONE

Apresentação: 11/08/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 058/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 11/08/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/22, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ALPESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO 8X0

Apresentação: 11/08/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/22, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

“Altera coeficiente de vencimento de Cargo Comissionado definido pelo Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.” APROVADO 8X0

Apresentação: 11/08/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

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PROPOSICÃO 005-2022

PROPOSIÇÃO 005-2022

Apresentação: 29/07/2022 · · APROVADO

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PROJETO LEI Nº 049/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 28/07/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 050/22, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 28/07/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 051/22, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 28/07/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 052/22, DE 26 DE JULHO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o SEBRAE para execução da fase II do Projeto Estruturação do Turismo da Rota Águas e Pedras no Município de Alpestre e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 28/07/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 053/22, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias e emergenciais de Professores e dá outras providenciais. APROVADO8X0

Apresentação: 28/07/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 054/22, DE 26 DE JULHO DE 2022. (0 projeto de lei n.054/2022 foi retirado pelo executivo conforme ofício 118/2022)

Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o município de Planalto/RS, e dá outras providências. (0 projeto de lei n.054/2022  foi retirado pelo executivo conforme ofício 118/2022)

Apresentação: 28/07/2022 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 042/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 09/07/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 043/22, DE 08 DE JULHO DE 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 09/07/2022 · · APROVADO

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