PROJETO DE LEI Nº 071/22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Lei nº1.550, de 17 de junho de 2019, que sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 23/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 072/22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 23/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 060/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Construção de Passeios Públicos e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 061/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.135 de 01 de agosto de 2016, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Alpestre/RS, e dá outras providências.APROVADO 7X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 062/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, declara situação de excepcional interesse público, autoriza contratação temporária e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 063/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, autoriza a firmatura de Termo de Parceria e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 064/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 065/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 066/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 067/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 068/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 069/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 08/09/2022 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 059/22, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2022 e dá outras providências.APROVADO 7X0

Apresentação: 25/08/2022 · · APROVADO

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ATO REVOGATÓRIO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 09-2022

ATO REVOGATÓRIO

Apresentação: 25/08/2022 · JÂNIO JOSÉ SCHENAL · APROVADO

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PROPOSICÃO 007-2022

PROPOSIÇÃO 007-2022APROVADO 7X0

Apresentação: 25/08/2022 · · APROVADO

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