PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/23, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 8X0

Apresentação: 06/01/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 001/23,DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de patrocínio para a realização do 34º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 05/01/2023 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 094/22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Aprovado 8x0

Apresentação: 22/12/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 095/22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre adequação da Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências. Aprovado 8x0

Apresentação: 22/12/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 096/22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. Aprovado 8x0

Apresentação: 22/12/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº088/22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 08/12/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 089/22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores públicos municipais ativos, aos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 08/12/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 090/22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.APROVADO 8X0

Apresentação: 08/12/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 091/22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 08/12/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 092/22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, APROVADO 8X0

Apresentação: 08/12/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 093/22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 08/12/2022 · · APROVADO

Baixar documento

Proposição 011-2022

Proposição 011-2022 Aprovado 8x0

Apresentação: 08/12/2022 · ROSANE FONTANA DA SILVA · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 085/22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

Declara de interesse público o repasse financeiro ao GAPC - Grupo de Apoio à Polícia Civil de Alpestre, e dá outras providências.APROVADO 7X0

Apresentação: 29/11/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 086/22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autoriza a ampliação temporária de carga horária do cargo de Assessor Jurídico e da outras providências.APROVADO 7X0

Apresentação: 29/11/2022 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 087/22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

Declara como inservível e autoriza a doação de bem móvel e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 29/11/2022 · · APROVADO

Baixar documento