Altera a Lei Municipal nº2.528, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Alpestre/RS, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAltera a Lei Municipal nº 2.439, de 31 de dezembro de 2019 que, declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo a participar no custeio das despesas com materiais e serviços para ampliação, reforma ou manutenção de sedes comunitárias do interior do município e dá...
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre incentivo ao desenvolvimento econômico e Social através da concessão de direito real de uso de imóvel e a cesso de uso de equipamentos dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoProrroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratações temporárias e emergenciais de servidores e dá outras providenciais.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoCaracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a ampliação de carga horária do cargo de Assessor Jurídico e da outras providências.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre o Programa Municipal de Apoio a Serviços de Máquinas em Propriedades Rurais de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Município a participar e integrar o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul - COMUNORS, na forma em que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo a repactuar a Concessão de Incentivo Industrial autorizado pela Lei Municipal nº2.621, de 27 de maio de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a Campanha “COMPRA PREMIADA” realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Alpestre e dá outras providências APROVADO 6X0
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoCaracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências APROVADO 6X0
Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO
Baixar documentoProrroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. APROVADO 7X0
Apresentação: 09/01/2023 · · APROVADO
Baixar documento“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER PATROCÍNIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 8X0
Apresentação: 06/01/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO
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