PROJETO DE LEI Nº 032/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 033/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 034/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 023/23, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 06/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 024/23, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Projeto de Lei nº 024/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras Providência. APROVADO 8X0

Apresentação: 06/04/2023 · · APROVADO

Proposição 01-2023

Proposição 01-2023 aprovado 8x0

Apresentação: 06/04/2023 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

Proposição 02-2023

Proposição 02/2023 aprovado 8x0

Apresentação: 06/04/2023 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 019/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo subsidiar evento em comemoração ao 59º Aniversário do Município e dá outras providências. APROVADO 7x0

Apresentação: 23/03/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 020/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Retifica tabela da Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências. APROVADO 7x0

Apresentação: 23/03/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 021/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO 7x0

Apresentação: 23/03/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 022/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 23/03/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 002/23, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no § 19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Alpestre/RS dá outras providências.

Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 003/23, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 004/23, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 005/23, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Lei Municipal nº2.426, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, e dá outras providências. 

Apresentação: 07/03/2023 · · APROVADO