PROJETO DE LEI Nº 040/23, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de carga horária de cargos de provimento efetivo de que trata a Lei 774/1995, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município de Alpestre, com seu Quadro de Cargos e Funções e dá providências correl...

Apresentação: 18/05/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI N° 041/23 DE 18 DE MAIO DE 2023.

Autoriza o Poder Executivo conceder Revisão Geral de vencimentos e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 18/05/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 035/23, DE 09 DE MAIO DE 2023

Altera a redação do inciso IV do art. 13 da Lei Municipal nº 1.341/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Alpestre e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 11/05/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 036/23, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratações temporárias e emergenciais de servidores e dá outras providenciais. APROVADO 7X0

Apresentação: 11/05/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI N° 037/23 DE 09 DE ABRIL DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 11/05/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI N° 038/23 DE 09 DE ABRIL DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 11/05/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 039/23, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Autoriza a alienação de bens e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 11/05/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/23, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

“Altera a Lei Municipal nº 2.618, de 13 de maio de 2022 que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alpestre e dá outras providências”. APROVADO 8x0

Apresentação: 28/04/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 025/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Regulamenta o art. 115 da Lei Municipal nº 1.178/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 026/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Autoriza a celebração de Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 027/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 17ª Cavalgada dos Mártires e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 028/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Cria Cargo em Comissão-CC e de Função Gratificada-FG no Plano de Carreira do Quadro Geral de que trata a Lei 774/1995. APROVADO 8X0

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 029/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 030/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Autoriza o Poder Executivo a receber em regime de cessão gratuita imóvel do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 031/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Apresentação: 27/04/2023 · · APROVADO