PROJETO DE LEI Nº 051/32 DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Autoriza a concessão de incentivo, com base na Lei Municipal nº2.528, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Alpestre/RS, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras provid...

Apresentação: 29/06/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 052/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Autoriza e regulamenta obtenção de áreas para extração de cascalhos e instalação de cascalheiras pelo município em áreas privadas e dá outras providências. APROVADO 6X0

Apresentação: 29/06/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 053/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 6X0

Apresentação: 29/06/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/23, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Altera objetivos de projeto/atividade na LDO e na LOA 2023, e dá outras providências. APROVADO 6X0

Apresentação: 29/06/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/23, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo de que trata o art. o art. 3º da Lei Municipal nº1.552/2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. APROVADO 6X0

Apresentação: 29/06/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 044/23, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Apresentação: 09/06/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 045/23, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Apresentação: 09/06/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 047/23, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Apresentação: 09/06/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 046/2023, DE 07 MAIO DE 2023

Apresentação: 09/06/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/23, DE 09 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. APROVADO 8X0

Apresentação: 09/06/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 042/23, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. Aprovado 8x0

Apresentação: 25/05/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 043/23, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Inseminação Artificial em bovinos do município de Alpestre e dá outras providências. Aprovado 8x0

Apresentação: 25/05/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/23, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Estende aos servidores do poder legislativo municipal a revisão geral nos vencimentos e proventos dos servidores do quadro geral do município e dá outras providências.

Apresentação: 25/05/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/23, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Concede reposição salarial da perda do poder aquisitivo aos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providências.

Apresentação: 25/05/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/23, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Autoriza o Poder Executivo conceder reposição salarial da perda do poder aquisitivo aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Apresentação: 25/05/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO