PROJETO DE LEI Nº 069/23, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre firmatura de Termo Aditivo ao Convênio nº01/2018 firmado com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.7X0 APROVADO

Apresentação: 31/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 056/23, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2023 e dá outras providências.8x0

Apresentação: 10/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº057/23, DE 25 DE JULHO DE 2023

Altera valor definido pela Lei Municipal nº1.902, de 28 de março de 2014, que dispõe sobre auxílio com despesas de moradia, alimentação e deslocamento, e dá outras providências. 8x0

Apresentação: 10/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº058/23, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre procedimentos de depuração e baixa dos bens móveis e dá outras providências. aprovado 8x0

Apresentação: 10/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 059/23, DE 25 DE JULHO DE 2023

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. aprovado 8x0

Apresentação: 10/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. aprovado 8x0

Apresentação: 10/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 061/23, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. APROVADO 7X0

Apresentação: 10/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 062/23, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. APROVADO 7X0

Apresentação: 10/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 063/23, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

Autoriza a cedência de médico à Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 10/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 064/23, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 10/08/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 054/23, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Apresentação: 13/07/2023 · · PROJETO/ EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 11 DE JULHO DE 2023

Declara de interesse público a oferta de transporte coletivo público intramunicipal e autoriza a contratação e o custeio integral dos serviços e dá outras providências. 

Apresentação: 13/07/2023 · · PROJETO/ EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 048/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 6X0

Apresentação: 29/06/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 049/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 6X0

Apresentação: 29/06/2023 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 050/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a área de terras destinada ao Reservatório REL 1, localizada no Município de Alpestre - RS.

Apresentação: 29/06/2023 · · NÃO ENTROU EM PAUTA