PROJETO DE LEI Nº 077/23, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a demolição de Prédio Público.
Apresentação: 10/10/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 078/23, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 10/10/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 079/23, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 10/10/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 080/23, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Declara de interesse público a manutenção da operação das ETAs - Estações de Tratamento de Água e dos poços artesianos de uso público e o respectivo custeio das despesas geradas.
Apresentação: 10/10/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº081/23, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel e a doação de materiais e bens móveis e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2023 · · BAIXADO PARA ESTUDO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 073/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 28/09/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 074/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 28/09/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 075/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de E...
Apresentação: 28/09/2023 · · APROVADO
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 11/09/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 071/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 11/09/2023 · · APROVADO
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Altera atribuições e requisitos para provimento do Cargo Comissionado e de Função Gratificada de Assessor de Imprensa previsto na Lei nº774, de 08 de fevereiro de 1995, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município de Alpestre, com seu Quadr...
Apresentação: 11/09/2023 · · APROVADO
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Altera a Lei Municipal nº 2.221, de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. APTOVADO 7x0
Apresentação: 31/08/2023 · · APROVADO
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Dispõe sobre a conciliação ou transação em processos judiciais e a restituição administrativa das contribuições retidas sobre as verbas não incorporáveis aos proventos do servidor efetivo vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 7X0
Apresentação: 31/08/2023 · · APROVADO
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Cria Gratificação Especial e dá outras providências.
Apresentação: 31/08/2023 · · APROVADO
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Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. 7X0
Apresentação: 31/08/2023 · · APROVADO
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