Declara de interesse público o custeio das despesas com materiais para reformas em razão da precipitação de granizo ocorrido no dia 16/11/2023. APROVADO 8X0
Apresentação: 27/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei Federal no 14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei no 11.977 de 07...
Apresentação: 27/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa CivilFUMPDEC do Município de Alpestre e da outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 27/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoProrroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. APROVADO 8X0
Apresentação: 27/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoSolicita retirada de Projeto de Lei nº081/2023.
Apresentação: 09/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoDeclara de Interesse Público a Instalação e Operacionalização da Casa Familiar Rural Regional em Alpestre, autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel e a doação de materiais e bens móveis e dá outras providências.
Apresentação: 09/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoDeclara de interesse público o custeio das despesas com materiais para construção de pavilhão comunitário na Vila Encruzilhada Gaúcha.
Apresentação: 09/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoInstitui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 09/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoDeclara de interesse público turístico obra de pavimentação asfáltica, insere meta no PPA, LDO e LOA, autoriza a realização de operação de crédito e a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 25/10/2023 · · APROVADO
Baixar documentoDeclara de interesse público turístico e cultural o custeio das despesas de reforma da Igreja localizada na comunidade de Porto Santa Lúcia interior do município.
Apresentação: 25/10/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAltera Padrões e Coeficientes de Vencimentos de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 25/10/2023 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a doação de bens adquiridos, construídos ou transformados com recursos públicos no âmbito das parcerias firmadas com base na Lei Federal nº13.019/1014.
Apresentação: 25/10/2023 · · APROVADO
Baixar documentoDispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 25/10/2023 · · PROJETO/ EXECUTIVO
Baixar documentoAltera a Lei Municipal nº2.777, de 27 de outubro de 2023, que institui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 25/10/2023 · · PROJETO/ EXECUTIVO
Baixar documentoAutoriza aporte financeiro à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas - AMUSUH.
Apresentação: 10/10/2023 · · APROVADO
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